Nessa terça-feira, dia 27 de outubro, representantes das unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram de reunião, no aplicativo Teams, com a empresa Solo Network, parceira da Microsoft em soluções de Tecnologia da Informação (TI). A instituição prestou consultoria ao TRF1 para identificar as áreas de risco potencial e fornecer orientação baseada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O juiz federal em auxílio à Presidência do TRF1 Henrique Gouveia da Cunha e o diretor-geral da Secretaria (Diges), Carlos Frederico Maia Bezerra, acompanharam o encontro.

Além da consultoria empreendida pela Solo, foi desenvolvido um projeto-piloto com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP) que consistiu na avaliação de segurança da informação e no mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais. A partir desse projeto-piloto, o Tribunal vai implementar a LGPD nas demais unidades.

Regulamentação – A Lei nº 13.709/18, LGPD, está vigente desde o dia 18 de setembro de 2020 e por isso há a necessidade de adequação de empresas e órgãos públicos no que diz respeito à proteção de dados pessoais.

O representante da Solo Network, Bernardo Borges, deu início à reunião definindo a LGPD aos participantes, “regulamenta o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas ou jurídicas durante todo o seu ciclo de vida, desde a coleta até a eliminação”, e explicou o trabalho realizado bem como a metodologia utilizada no desenvolvimento do projeto. Em seguida, apresentou o projeto-piloto concebido junto à SecGP, cujo objetivo era “fazer um inventário de dados pessoais na secretaria”.

Com a finalidade de cumprir as adequações necessárias, o TRF1, com a ajuda da empresa, fez um mapeamento de dados pessoais da SecGP (inventário), avaliou o grau de maturidade em proteção de dados do Tribunal e sugeriu um plano de implementação de soluções para o órgão estar em conformidade com a LGPD. Dentre os pontos apreciados pela empresa, foram pesquisados: Encarregado (DPO – pessoa encarregada de cuidar das questões referentes à proteção dos dados); Boas Práticas e governança; Gerenciamento, Segurança; Compartilhamento e Negócio.

O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lúcio Melre da Silva, ponderou que, com a realização desse processo de avaliação, “diante do que foi visto hoje na reunião, nós já estamos um pouco à frente dos demais órgãos do Judiciário”.

Ana Clara de Barros Balsalobre, gestora do projeto Atendimento à LGPD no TRF1, apresentou, ainda, o trabalho já desenvolvido no âmbito do TRF1. Ela explicou que o Tribunal está disposto a ajudar as seccionais no que for possível, “disponibilizamos um curso de capacitação para dois servidores de cada seccional para ajudá-los na implantação da LGPD. A gestora enfatizou que “nós estamos bem à frente no que diz respeito à LGPD, mas ainda tem muito trabalho a ser feito”.

Ana Clara destacou, também, que a página da LGPD na Primeira Região já está disponível no portal do TRF1, internet e intranet, contendo informações sobre a Lei e suas especificações.

O diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, agradeceu a todos pela parceria no desenvolvimento de soluções para o cumprimento da LGPD. “Mais um passo da Justiça Federal da 1ª Região para o sucesso dos empreendimentos que nós encontramos à frente”, concluiu o gestor.

RF 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 

Fonte: Stanchi & Oliveira